Dr. Luiz Carlos Santos de Brito

Com mais de 13 anos de experiência no campo do direito Cível, Trabalho e Família e Sucessões, estou comprometido em auxiliar as partes a lidar com uma variedade de questões, e podemos agendar um atendimento presencial ou online.

  • Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho 2021 – PUC-RS;
  • Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil 2017 – 2018 – FACULDADE LEGALE;
  • Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões 2012 – 2015 – INESP parceira com Andreucci / Proordem;
  • Pós-graduado em Direito Tributário 2013 – 2014 – INESP parceira com Andreucci /Proordem;
  • Bacharel em Direito - 2011 - Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL.
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Como podemos te ajudar?

Assessoria jurídica e consultiva em diversas áreas do direito.
Direito Criminal

Direito Criminal

Procedimentos na delegacia (flagrante ou prestar depoimento); Elaboração de boletim de ocorrências com a representação criminal; Elaboração de defesa e Recursos em processo criminal; Assistente de acusação; Pedido de liberdade; Habeas Corpus; Defesa de menor infrator.

Direito Civil

Direito Civil

Alteração de nome e documentos; Consultoria Jurídica; Danos Morais e/ou Materiais; Despejo e Imobiliário; Falência e Recuperação Judicial; Execução Fiscal; Saúde Suplementar; Negativa de Cobertura Médica; Reajustes; Usucapião; Reintegração de posse; Rescisão contratual; Análise de documentos; elaboração de contratos

Saúde Suplementar

Saúde Suplementar

Procedimentos de urgência / emergencia; Responsabilidade civil dos planos de saúde / administradoras; Negativa de plano de saúde; Negativa de cobertura de medicamentos; Negativa de fornecimento de Home Care; Carência e doenças preexistentes; Cirurgia robótica; Cirurgia reparadora; Erro médico; Cláusulas abusivas; Tratamentos oncológiocs; Erro hospitalar; Direito Médico de Crianças com TEA; Reajuste por mudança de faixa etária e contratual nos Planos de Saúde

Direito Familiar

Direito Familiar

Divórcio; Partilha de bens; Inventário; Pensão Alimentícia; Modificação de Guarda; Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Partilha de Bens; Herança; Testamento; Planejamento Sucessório, dentre outros.

Direito e Processo do Trabalho

Direito e Processo do Trabalho

Elaboração de Reclamação Trabalhista; Carteira de trabalho não assinada;  Horas extras; Adicional noturno; Adicional de insalubridade e/ou periculosidade; Acidente de trabalho; Equiparação salarial; Assédio moral; Indenização por dano moral; Desvio de função; Férias; 13º salário; Demissão sem justa causa; Anulação de justa causa; Ausência de intervalo para refeição e descanso; Estabilidade; Salário por fora;  Reconhecimento do vínculo de emprego; Rescisão indireta; Aviso prévio; Verbas rescisórias não pagas; Multa por atraso no pagamento; FGTS não recolhido

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